PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO ¢(¢2^,4 1. Identificação do Proponente: Nome da OSC:. IECE-INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CIDADANIA E ESPORTE ■ ■ ■ / CNPl:21.22í.657/0001-59 . • ... ■ . ' . ■ . ■ . ■ ■ . Endereço: RUA JOSÉ MARIA DIAS DA SILVA, 191 . Compíemento: . ■ ? Bairro-. PARQUE MIKAIL CEP: 07142-400 Telefone: (11) 2859-7127 È-mail: ieceinstituicáo^Rmail.com :: t T--.:: Site: wv^w.crechesonhodemae.com.br ■ ■■ . . Dirigente da OSC: ANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO ': :; > ' : i ;; , ; CPF: 379.021.868-56 / ;• ' ) ^6:45.873.538-3 Órgão Expedidor: SSP . " Endereço do Dirigente: R JA OSVALDO RAMOS, 191-GUARULHOS/SP 2. Dados do UE: End: Rua LÁCTEA, 216 - Pq. Mikail - Guarulhos - SP - CEP: 07142-490 : ) Horários de funcionamento: 7hs00 às 18hs00 ■ Nome do Diretor: Aline Nillio de Souza . . - i. : : . : : . Valor Per capita/ mensal: R$ 645,98 Integral -200 R$ 129.196,00 ■ ; : Custeio de locação - RS 11.500,00 (aluguel): ;.. :3/alóttõtai:íf^ 3, Histórico do Proponente (experiências na área, parcerias anteriores): l ienvolvemos um trabalho onde contamos com a colaboradores, voluntários, profissionais, funcionários comprometidos juntos com a comunidade local, o principal buscar a transformação da sociedade e desenvolvimento tocai, através de ações que pautem a integralidade observando a família como fundamento para construção de uma vida digna da criança. Buscando assegurar os direitos das crianças através do entendimento que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de 1oloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 4. Descrição do Objeto Colaboração entre SE e a IECE - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CIDADANIA E ESPORTE, visando à manutenção em regime de mútua cooperação no UE para atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 4 anos funcionando de segunda a sexta-feira, com carga horária mínima de 7 (sete) até o máximo 10 (dez) horas, salvo exceções especificadas em Portaria do setor responsável pela Demanda Escolar. IECE - INSUTUIÇÃO EDUCACIONAL CIDADANIA. E ESPíjKTK 5. Público-Alvo - Previsão 200 Crianças, sendo: 140 vagas Berçário 60 vagas de maternal 6. Justificativa da atividade (Descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e a atividade e metas a serem atingidas): PoptrfaçSo Matriculados na até 4anos Rede Municipal de Ensinoe instituições Parceiras até 4 anos Remanescentes até 4 anos sem contar os Instituições Parceiras Remanescentes até 4 anos contandocom os matriculados nas Instituições Parceras Guaruíios 33Õ&3 26.757 ■ 21000. Total Fe»; BGÊ ' Cw so 2010(aas tese; fe- spams aisa 7. Objetivos: Proporcionar condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância, em regime de parceria e relação de complementaridade, cooperação, articulação e corresponsabilidade entre o poder público e a sociedade civil, com o objetivo comum de viabilizar e desenvolver uma Política Pública de Educação Infantil da Cidade de Guarulhos. 8. Descrição das atividades e dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas / Metodologia / Cronograma de realização das atividades: METAS Parâmetros para aferição Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação. Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação. 0al00% Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças; A frequência das crianças será acompanhada através de registros próprios. Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas “in loco" mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequência Alunos Frequentes „ .- . L..A 1ECE ■■ m n'H'ii-AO AE E.AAU. CEjADAAiA A. ESg® Garantir 100%{cem por cento) de gratuidade no atendimento; Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a limpeza a limpeza, higiene e orga nização de todos os espaços para o pieno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; A Organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutenção periódica da unidade escolar. Registro fotográfico em todas as visitas. 0 a 100% Manter o quadro de recursos humanos previsto Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica. Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho. 0 a 100% Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE A Organização se compromete com a formação continuada de todos os seus profissionais. Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu Não Cumpriu Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários. A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. Conferencias durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu Não Cumpriu Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. Visitas periódicas pela Supervisão e, quando necessário e peio menos 1 vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria. Cumpriu Não Cumpriu implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional; A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola. Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de 0 a 10. Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE; A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras. Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar. . Acompanhamento durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu IECE INSTITlJÇAÂ U k. aOMMNM. E Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos comprobatórios. Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de Contas. 9. Previsão de Atendimentos/Público (número de crianças por faixa etária/ agrupamento/ professores): Vide anexo III 10, Calendário Anual de Atividades: -> O Calendário será apresentado anualmente com todas as atualizações necessárias e em consonância com a SE, respeitando a Legislação vigente, contendo as datas/períodos destinados, dentre outros, para: avaliações, paradas pedagógicas, reuniões com as famílias, passeios e excursões, festas, comemorações e outros eventos. iec>- 11. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros (Planilhasobrigatórias): . . .. , . ........ 2 Ú HE í-Aphcação do repasse inicial para implantação. A - VERBA DE IMPLANTAÇÃO tó- INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CIDADANIA E ESPORTE QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO % . SENS PERMANENTES MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE AULA, COZINHA, LACTARIO, SEGURANÇA E PARQUE R$ 70.000,00 45% DESPESAS GERAIS Material de copa, cozinha, lactário, higiene, informática, hidráulico, escritório, tinta, didático, AVCB, pedagógico, elétrico e brinquedos de recreação R$ 93.496,00 55% TOTAL GERAL RS 103.496,00 100% II- Quadro de despesas com Recursos Humanos (ANEXO IV) III- Quadro geral de Receitas e Despesas (ANEXO V) IV- Memória de cálculo do Rateio de Despesas: ■ / 7 ASSINATURA DO REPRESE'^ANTEL^AL DA ORGANIZAÇÃO ÍEÍ-t - IWHTUIÇÃO EDUCACIONAL' Plano de Adequação para Início do Atendimento: , ADEQUAÇAO PRAZO Ambientes internos (Sala de atividades, brinquedoteca, fraldárío, refeitório, banheiro infantil, outros) conclusão de Instalação de revestimento no banheiro infantil e refeitório, pintura do refeitório. 10 dias Ambientes externos Conclusão de pintura externa 10 dias Ambientes de apoio ao trabalho pedagógico . (secretaria; sala de direção; coordenação pedagógica; : . sala dos professores) Pintura da sala dos professores S dias Arnbientesdeserviços(cozinha,lactário,despensa,. < . almoxarifado, depósito de lixo, banheiro adulto, lavanderia, : outros) Conclusão de instalação de revestimento na cozinha, despensa e banheiro adulto, e execução de depósito de lixo 1°«“ ASSINATURA DÕ REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO Anexo I INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CIDADANIA E ESPORTE Previsão de Atendimento/Público Sala ns íMO/' ■/////:/:/:^RacÍfàdé/rt^ Ns Professores Berçário //:/// Maternal Agrupamento 32 ://:/:24///:/ •;•'/:/i///.:://''Í- •./ /■/■■/:/•/://.■ ///íll/// /:/::a:/:ó///:/::: 4:::///44::14/:/4::4:-,4- : 32 :2/:/24://// ■/.// .-././- /-/-•/•'■/ •/:/•// 4/:ZZ/:44$/:ZZ/44/: /^4:-4/442/:::444:4 /4 ■/ . 1W:. 32 ////:24///: /•/////./•:,. 7-./-////•'////■ /Z:4/::4:414:///::4:44 .-/32:-.- //-///:24////.: ///: //2-:/:./--:.-//- //-//////./ .///-iHliÁ::::////: // /:<■ -:8/: //4.//: ./.:?32-/< /:: ://24/://:-/ / /./:/.-/ '-/:///'-//:/ : .,://::Ofi::i/:/:/í :::-4.:-:--2./:^:-/:/. < 32 /:///24:///// /•//////;//'/2-2 . : -//////////.// . 4 :,-: /,:-8-.: /,:4:-< - : 32 ;/ //^-/://;3o//:/:■///:■ ,4-4/::425:/:/:/4:: :/::/:/4::./1:44-/ :4.//: /::/:32:/:/ ■ / 32 4-:/-.4 415-.,.::/:-:- :: ■:;// /T///:, . - - /:/32/// .-.////:////-/-.////--/-: ::::44:,:-15. /.-i-,/ ://::/://:/1::::/44::4-::: -://26:// ///::/1/:/// - ///:. :. B-ll 0 ::::1/4:/0::4/::/: ::4::,:.4.4- :-i:/ ;. 4 4 4-4 /-::26::// -.:::://^ 4/.4.,4/-/,1 .:4.,,.:44.4--: ///?6/// .:'',24, ///T iZ-Z/í/íB/f^///--// :/:///:48:::::::4/:/::: ///::4:/:/:2::44://-/:.:4 ::/:/:32/^/ :/■■ 24 -::://: ■■■■■:■ /:.::.641. (3////:: /.-.: ::/:/:::::4/1/:::4444.44 ///32:///: :///-:24/.;/./ ■■:/// 4: .-84:: . //..: :iB:./®/|/Z/4//4; //< /// /:/32// //:/::/1::::://::: /,/ /.: /g--:: :.:■/■ ,4 :::/://444:14:4:4/::/44:4 //32///: /////l//// /4////1///-4:/:4: /://://4::|/:/://::://::: :://32:/// :////:1/://:/ , /.i B-IE :/,;/ /■//-■/i/S;::,.:/:/-: :4:4-/// :2-4 44/./ 4/ /:/-32///: ::/-:/24/-,../:/ /.: -:/:^1^ -/ /:-^-/: :/-4::i.4::i::/:.:--:-/::/ :///32/:/ // /- 2^- //■ :/-■ ■■■ B-iu -::.:., -.,.-. :::::,,4/,4,1:..:/4.:4..-./ ::::/32/// /-/./20/.//.: /,'4::-4' T//.:/:- :444 ::/: /.1.4.4,4,- :44 -. :-/:32/// /////l//://: :/:::::/:/00/:// 44.:- -: 4:6/- : 4:4:4 4///::/::4/1/:4:/4444:/. 200 4' 4:.4,/./4-:22,:::,-::::- ..:. ■ : .: ...... ■.■■■ ■-■ / ■:/-.- -. : \ -..-.- -; -. . ./, ... / VOLANTES 4-44:-4:/-,-3:-:--.: :-4,:44: LtGLNDA ,, Berçário 1 48 Berçário II 92 Maternal 60 ANEXO II QAOOSOAOBGANgAçXo IECE - INSTnUtÇAO E0UCACIONA1 CIDADANIA E ESPORTE I 1 g>J ! £ £ i TOTAL t' í d a 2 í SEGURO MM ; ÍSTARSOClAl & s $ 3 8 w $ 8 .tif 8 m ER* W ac 8 w a: 8 tn s 8 f*í a 8 W nf 8< 2 a 8 rã •v». ce 8 a s s w CE tr in-CC a CE a tf i '< ■< 8. 2 £ w £ ■ ■ M «-+ m 4 ec » S ■a? te ÍZ> -CE !«$ CE •V* ■« ■tc w F a V» tf tf V» tf V» tf w-tf tf «> tf 2 2 tf iA tf 34 tf- 34 tf *4 tf 2 4A tf 34 .itf tf 2 2 2 VF te •3- s í £ $ g a ip r1! 3 cf s «3-i «0 ■W); w o* xn 8 1 1 § 5 í § Si í 3> of g a f a í BÍ S{ § Ss g 3»-1; *í 0» I o th s 5f í § •5f S 1 3í: ,3? 1 Sf < 5> f & § ( • ;. < í 1. ’. 2 XA út a w CE* w te a £ CE ■tf» or a a ■u> tf a 2 tf v> tf w tf tf tA tf tf» .« 2 iA cê 2 tf ■CA tf ■v» cc ”tf 2 ■«A tf tf 2 tf .2 34 W w> CE 2' 8 8 8 g ■s ub X£> ír< RO « a 8 8 s. s 5 K ã CM « 3 :S s 3 3 3 3 3 3 3] :® 3 S: 2 £ ■s & 5? a H- tf a M* CM a ■ft? CM SJ < i í i 1 8 8 Ui ;Í3 tf te i i i í •w te: 0 i 33 22 g $ 1 I B i ■a- s i is I 1 1 33 te l í i i t 1 1 i g 1 I =a teí i I § I 1- ■■ : i FUNCIONÁRIO í X: i ■e. aí !S O: k» I í i tu f 'tfr g i 1 i II í ■SP i 8 ist? i i rg B 1 1 1 i 1 i g 1 í ÍMC i 1 < i i 1 8 1 1 s 1 1 CJ í< i f :O 1 i 1 1 1 í*è i 1 1 i » i t i 2 I ;< s i I íW í 1 ■Eí 1U W I B te w i » i 1 r CE' w -1 rH ■-f .4 rH -1 í-H ^-i «-। s—! «H vi 1 ■ < -’A <40^7 ANEXO III / - : - ! DADOS DA ORGANIZAÇÃO IECE - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CIDADANIA E ESP >ORT£ QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO . % RECURSOS HUMANOS: FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS BENEFÍCIOS R$ 121.180,55 74% RECURSOS HUMANOS PROVISÃO R$ 18.276,26 11% CUSTOS GERAIS/INDIRETOS MATERIAIS: LIMPEZA, HIGIENE, ESCRITÓRIO, PEDAGÓGICO, COPA E COZINHA CONTAS DE COSUMO: ÁGUA, ENERGIA ELETRICA, TELEFONE, GÁS E INTERNET ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHARIA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL MATERIAIS E SERVIÇOS DEMAIS DESPESAS: TODAS NECESSÁRIAS PARA 0 CUMPRIMENTO OBJETO. R$ 24.039,19 15% TOTAL R$ 163.496,00 100% DESPESAS COM LOCAÇÃO ALUGUEL/IPTU R$ R$11.500,00 TOTAL GERAL R$ 174.996,00 8 REPASSE ADICONAL MAIO E SETEMBRO BO' . DADOS DA ORGANIZAÇAO : ; .■ ■_ .■ ■■ ÍWsn^IÇÃO EDUCACIONAL aDADANlAE^ QUADRO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO % RECURSOS HUMANOS: FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS BENEFÍCIOS RECURSOS HUMANOS PROVISÃO CUSTOS GERAIS RECURSOS HUMANOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁROS DEMAIS DESPESAS: NECESSÁRIAS PARA 0 CUMPRIMENTO OBJETO. CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL MATERIAIS E SERVIÇOS R$ 130.796,80 80% AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES R$ 32.699,20 20% TOTAL GERAL R$ 163.496,00 100%